Licenciatura em Pedagogia pode dar aulas de quaisquer disciplinas?

Será se quem tem Licenciatura em Pedagogia pode dar aulas de quaisquer disciplinas? A resposta detalhada para a pergunta está nesta matéria.

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Quem tem o curso superior de Licenciatura em Pedagogia pode ministrar aulas de quais disciplinas ou de quaisquer disciplinas? Essa é uma pergunta bastante recorrente e a resposta varia de acordo com o contexto. Veja abaixo a explicação detalhada.

A priori, o curso de Licenciatura em Pedagogia habilita a ministrar aulas na educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 5º ano. Portanto, se você faz, ou pretende fazer esse curso, saiba que este será o seu principal campo de trabalho.

Evidentemente que, se além do curso de Pedagogia, fizer outros cursos como pós-graduação ou complementação/formação pedagógica, poderá atuar em diversas outras áreas relacionadas à educação, como coordenação, gestão, supervisão, professor de disciplinas da educação básica e até professor universitário.

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Mas quem tem Licenciatura em Pedagogia pode ministrar aulas de disciplinas no ensino fundamental/médio?

Não pode, mas pode sim. A explicação pode ser um tanto complexa, envolve o famoso “jeitinho brasileiro”, mas se você ler atentamente os parágrafos abaixo, vai entender direitinho essa dupla resposta contraditória.

Os editais de concursos públicos, conforme legislação nacional em vigor, exigem como escolaridade para atuar como professor de disciplinas do ensino fundamental (5º ao 9º ano) e do ensino médio, a formação de licenciatura específica na disciplina que deseja atuar.

Por exemplo, para atuar como professor de matemática, o candidato deve ter licenciatura em matemática, para atuar como professor de sociologia, deve ter licenciatura em sociologia, e assim sucessivamente com todas as demais disciplinas.

Portanto quem tem somente o curso de Licenciatura em Pedagogia não pode assumir nenhum cargo de concurso para professor de uma disciplina do ensino fundamental ou médio. A menos que tenha feito uma complementação/formação pedagógica na disciplina que deseja atuar.

No caso de seletivo para contrato temporário, aí sim, o Licenciado em Pedagogia pode ministrar aulas de disciplinas do ensino fundamental ou médio, desde que esteja previsto no edital e dependendo de algumas circunstanciais.

As principais circunstanciais são: não há professor licenciado interessado no seletivo, ou até há professor licenciado que foi classificado, mas não quis assumir o cargo, por morar longe, por já ter outras ocupações, pelo local de trabalho ser de difícil acesso e não compensa o salário recebido… Nesse caso, “se só tem tu, vai tu mesmo”, ou seja, se não há nenhum licenciado na disciplina para ministrá-la, por conveniência, por necessidade, para os alunos não ficarem sem aulas… permite-se que o licenciado em Pedagogia assuma o cargo.

Quer um exemplo prático disso? Recentemente, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) através do edital 07/2021 do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, permitiu a classificação e contratação de Licenciados em Pedagogia para lecionar quaisquer disciplinas do ensino médio.

A deliberação da Comissão do Processo Seletivo foi tornada pública através de uma ata cujo trecho diz o seguinte:

O link para acesso ao documento da ata na íntegra está disponível no final desta matéria. Ao ler o documento, note que, embora seja permitida a contratação do Licenciado em Pedagogia, a classificação desse candidato é feita com pontuação menor. Enquanto o licenciado na disciplina específica recebe 50 pontos pela sua formação, o licenciado em Pedagogia recebe 50 pontos se estivesse concorrido às disciplinas de Sociologia ou Filosofia e apenas 20 pontos se concorrido às demais disciplinas. Ou seja, a prioridade sempre é para quem tem licenciatura específica na disciplina.

Portanto, o exemplo acima é específico do Edital Seduc-MA 07/2021, podendo ser repetido ou não em outros processos futuros, dependendo das circunstâncias. A saber: esse seletivo já foi realizado, não é mais possível se inscrever para ele.

E aí no seu estado ou na sua cidade, também acontece essas exceções de contratação de Licenciados em Pedagogia para lecionar quaisquer disciplinas? Se quiser, pode descrever nos comentários desta matéria.

Prefeituras contratam professores sem nenhuma formação?

Eu não poderia deixar de citar nesta matéria o caso das prefeituras, que contratam professores sem realização de seletivo público, sem publicação de edital, sem lista de classificados… As contratações são feitas através do popular “Q.I” (quem indica).

Nesses casos, vale levantar a suspeita de contratação de professores formados em qualquer área para lecionar qualquer área, ou até mesmo quem não tem nenhuma formação… Será? Ou são apenas vozes da minha cabeça?

Você tem Licenciatura em Pedagogia e quer lecionar uma disciplina específica?

Nesse caso, para sua segurança, a melhor opção é fazer uma segunda licenciatura ou complementação/formação pedagógica na disciplina que deseja atuar. Dessa forma, além de poder participar de processos seletivos, poderá também assumir cargos efetivos em concursos públicos para lecionar a disciplina em que tem formação. Os links abaixo têm diversas opções desses cursos.

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Sobre o autor | Website

Blogueiro há 12 anos da área de Educação e Concursos, já publiquei mais de 5.500 notícias neste site; Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Ministério do Trabalho e Emprego).

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