Seduc-MA: datas de matrículas 2021 no 1º ano do ensino médio

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O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA), publicou o cronograma com as datas de matrículas para os estudantes que concluíram ou concluirão o 9º ano do ensino fundamental e pretendem cursar a 1ª série do ensino médio regular em uma das escolas da rede estadual de ensino, em 2021.

As matrículas informadas nesta matéria se referem às escolas de ensino médio de meio período, ou seja, são as escolas que oferecem o ensino médio em apenas um turno: manhã OU tarde OU noite.

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Este ano, por conta da pandemia, que gerou atraso no encerramento do ano letivo na maioria dos municípios, as matrículas ocorrerão em datas diferentes, levando em consideração o término do calendário escolar em cada rede municipal de ensino.

O arquivo com as datas de matrículas em todas as cidades está disponível no final desta matéria.

O cronograma foi totalmente discutido e definido com as Unidades Regionais de Educação (URE), em articulação com as Secretarias Municipais de Educação (SEMEDs), e levou em consideração a data de término do ano letivo de 2020 e a demanda de matrículas de cada localidade, a fim de evitar a propagação do coronavírus.

Assim, os municípios foram divididos em 12 grupos, onde as matrículas acontecem em datas diferentes e de forma presencial (comparecer pessoalmente na escola) ou online (pelo sistema de pré-matrículas, cujo link está no final desta matéria). Caso faça a pré-matrícula online, na mesma semana deve comparecer pessoalmente na escola, levando a documentação exigida para confirmar a matrícula.

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No 1º grupo estão escolas de 102 municípios e as matrículas serão de 25 a 29 de janeiro, totalmente presenciais. Para efetivar a matrícula, os estudantes devem procurar um Centro de Ensino da rede pública estadual e apresentar a documentação necessária.

No 2º grupo, que abrange escolas de 79 municípios, as matrículas serão realizadas de 1º a 05 de fevereiro, e os estudantes podem optar pelos sistemas online ou presencial.

Já no período de 15 a 19 de fevereiro, acontecerá a matrícula em 6 municípios, que fazem parte do 3º grupo, e os interessados podem optar entre o sistema presencial e o online. Para o 4º grupo, a matrícula será realizada no período de 22 a 26 de fevereiro, de forma online ou presencial, para escolas de outros 3 municípios maranhenses.

Em 28 municípios, as matrículas acontecerão a partir de março, divididas em 8 grupos de municípios que concluirão o ano letivo de 2020 em março e abril, ou que ainda não possuem data para encerramento.

Documentos necessários para matrícula

No ato de confirmação da pré-matrícula, o estudante precisa apresentar os seguintes documentos: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias pela última Unidade de Ensino em que estudou; RG e CPF do estudante e do responsável legal, no caso de estudante menor de 18 anos; comprovante de residência, que deverá ser obrigatoriamente a conta de energia elétrica do local onde reside o estudante, atualizado ou de máximo de 03 (três) meses.

Quando o comprovante não estiver em nome do responsável legal pelo estudante, apresentar, conjuntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/pai/responsável; documento que comprove o Número de Identificação Social (NIS) do responsável legal do estudante, mediante apresentação do extrato de FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou Comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão; Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; autorização do responsável legal (exclusivo para os estudantes menores de 18 anos que optarem por vaga no ensino médio regular ou EJA do turno noturno), exceto nas localidades onde a oferta ocorrer exclusivamente no noturno.

Rematrícula

A rematrícula para os estudantes das 2ª e 3ª séries dos Centros de Ensino Médio, da rede estadual de tempo parcial, será automática. Mas os pais e responsáveis devem procurar a escola para fazer a confirmação, a fim de que haja a inclusão dos dados do estudante no sistema.

Links para acesso dos alunos

• Documento com o cronograma – DATAS de matrículas – em cada cidade – PDF
• Link para pré-matrícula on line (somente para as cidades que tem essa opção na lista acima) – na mesma semana, compareça pessoalmente à escola, levando a documentação exigida para confirmar a matrícula.

• Portaria nº 1.649, de 15 de dezembro de 2020
• Orientações Gerais sobre a matrícula, rematrícula e transferência.
• Chamada de pré-matrícula on-line (Edital nº 001/2021) a ser realizado em 67 municípios, no período de 1 a 5 de fevereiro de 2021.

Com informações da Seduc-MA.

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