Justiça do Maranhão instala Turma Recursal em Bacabal

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O tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) instalou a Turma Recursal Cível e Criminal da comarca de Bacabal na manhã desta quinta-feira (23). essa é a primeira a ser instalada pelo Judiciário no interior do Estado. A solenidade ocorrida no Fórum Freitas de Carvalho foi prestigiada por juízes da comarca e autoridades.

Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha.

A Turma Recursal funcionará no Fórum (Rua Manoel Alves de Abreu, s/n). Será presidida pelo juiz da 2ª Vara de Bacabal, Carlos Roberto de Paula, e terá como membros titulares os juízes Marcelo Silva Moreira (Juizado Especial de Bacabal) e Luís Carlos Licar (Juizado de Pedreiras).

O presidente Guerreiro Júnior lembrou da importância da parceria entre Tribunal e Corregedoria na elaboração e execução das ações do Judiciário, a exemplo da instalação das turmas recursais que contemplarão as comarcas com maior concentração de pessoas, e citou Bacabal – onde há grande acúmulo de processos nos juizados.

Guerreiro Júnior também apresentou o projeto de construção do novo Fórum de Bacabal, que terá cinco andares e comportará até 12 varas. De acordo com o diretor de Engenharia Ruy Barbosa Sobrinho, o processo de licitação está em andamento, e a previsão é que a estrutura metálica e de vidro tenha início ainda em 2013.

A Recursal de Bacabal atenderá a população de mais de 100 mil habitantes, além dos termos da comarca (Lago Verde, Conceição do Lago-Açu e Bom Lugar), e 22 unidades jurisdicionais que incluem Santa Inês, Pio XII, Pedreiras e Vitória do Mearim.

Conforme o juiz Roberto de Paula, as audiências acontecerão às segundas-feiras, a partir das 14h30, e a definição dos agendamentos das audiências já começará na próxima semana. Os serviços serão executados com o auxílio de secretária judicial, analista, técnicos e auxiliares judiciários.

Compareceram ao evento o juiz Jocelmo de Souza Gomes (diretor do Fórum de Bacabal); o presidente da OAB-Bacabal José Agnelo Rodrigues; o defensor público Jordão Veras; a vereadora Regilda dos Santos (presidente da Câmara dos Vereadores de Bacabal), magistrados e servidores do Judiciário.

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Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-MA

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