Promotoria de Bacabal proibe som de paredões em via pública e regula horário de término de festas

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Uma reunião que aconteceu na sede do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Bacabal na tarde desta quarta-feira (15), teve o objetivo de discutir e disciplinar a realização de festas na cidade e o uso de sons automotivos, sobretudo os paredões, nas vias públicas. Estavam presentes donos de bares e similares, promotores de eventos e donos de paredões.

Estavam presentes também a promotora do meio ambiente de Bacabal, Clycia Menezes, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Egídio Augusto, o delegado regional de Polícia Civil, Carlos Alessandro e populares representantes da comunidade em geral.

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Todos foram ouvidos, desde autoridades, populares, comerciantes e promotores de evento. Quanto a realização de festas, ficou decidido que, de domingo até quinta-feira, elas podem acontecer somente até meia-noite; na sexta-feira e no sábado, as festas podem acontecer até as 2 horas da madrugada. Também serão fiscalizados pelas polícias militar e civil a entrada e venda de bebida alcoólica em eventos a menores de 18 anos.

A decisão mais drástica foi tomada pelo Ministério Público de Bacabal. A promotora do meio ambiente, Clycia Menezes, proibiu terminantemente a realização de festas em vias públicas sonorizadas por paredões de som automotivo. E os paredões que não são automotivos, precisam de licença da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para realizarem festas.

Mas os proprietários dos paredões, principalmente os automotivos, não gostaram da proibição e prometeram tomar medidas judicias para garantirem suas festas. A exigência de licença ambiental é legal, mas a proibição das festas não. Simplesmente pelo fato do Ministério Público não ter poder para proibir absolutamente nada. Quem tem o poder de proibir é o juiz, através de decisão judicial.

Por isso, a promotoria deveria primeiro entrar com ação judicial pedindo tal proibição, e só então, com a decisão favorável da justiça, anunciar tal fato. Claro que, em caso de festas que pertubem o sossego público, a própria polícia tem o poder de pedir ou exigir dos organizadores o encerramento da mesma.

Por outro lado, representantes da comunidade que estavam presentes gostaram da decisão. E se você é perturbado por paredões e festas próximos de sua residência, certamente também deve ter gostado.

O principal motivo alegado para regulação do horário das festas e proibição dos paredões é que 80% das ocorrências atendidas pela polícia têm origem em eventos com som alto. A promotora foi bem clara quanto a proibição e afirmou que vai cobrar a fiscalização por parte da autoridade policial.

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Sobre o autor | Website

Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

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4 Comentários

  1. ronjosan disse:

    Belíssima iniciativa, esses paredões viraram um tormento na maioria das cidades. Esses playbois babacas não tem noção e não respeitam as pessoas.

  2. Unknown disse:

    só quero que nao proiba e minha caixinha de 2 alto falante de 15p que tenho em casa kkkkkkkkkkkk la eu faço barulho !! hehehehe

  3. Unknown disse:

    Som automotivo nao e crime , tantas coisas acontecendo pela regiao e vcs se preucupando com som automotivo ,

  4. Unknown disse:

    Som automotivo nao e crime . Ruim se eles estive-se roubando ,mais eles estao e trabalhando.