Educação: passaporte para o futuro – Por Inácio Arruda*

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Na semana passada, estudantes manifestaram-se em Brasília sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e pela destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Em vários estados, professores lutam pela aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério e por condições de salário e trabalho dignas. A educação interessa à sociedade como um todo.

Estudantes e profissionais do ensino pleiteiam que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam destinados à Educação. No ano passado, esse investimento chegou a 5% do PIB, o maior valor já registrado na nossa história. Uma conquista, mas ainda insuficiente.

A presidente Dilma anunciou: “Vamos erradicar a pobreza. País rico é país sem miséria”. Eu acrescento: País rico é país sem analfabetos, com investimento da educação infantil à técnica profissional e superior. Não há investimento maior no desenvolvimento do que o investimento na formação e valorização dos profissionais da educação. E o fomentador deve ser o Estado brasileiro.

Existem professores que, para alcançar uma remuneração razoável, dão aulas em duas, três escolas. É uma situação degradante para o professor e para a sociedade. Professor com dedicação exclusiva a uma única escola permite uma ligação profunda com o aluno e a comunidade em que vive. Fortalece o projeto pedagógico e garante a qualidade da educação pública.

Há uma riqueza de todo o povo: o petróleo, o gás, as riquezas minerais do subsolo. Vamos buscar nessa fonte. Propomos destinar 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação e mais 50% dos royalties, fortalecendo o caráter estratégico da educação pública, com democratização de acesso, expansão e excelência na qualidade.

Com essas riquezas garantiremos que a educação, articulada com o trabalho e o desenvolvimento, seja fator de superação da desigualdade social. O ex-presidente Lula dizia que o pré-sal é o passaporte para o futuro. E assim será, se destinarmos 50% de seu Fundo Social e dos royalties para a Educação, para que se alcance 10% do PIB para o setor.
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*Inácio Arruda é Senador (PC do B-CE).

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