Lista de reivindicações dos professores do MA ao governo do estado
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Confira a lista de reivindicações dos professores da rede púiblica estadual do Maranhão ao governo do estado:
1 – Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;
2 – Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010;
3 – Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão;
4 – Concurso público imediato para funcionários de escola;
5 – Prorrogação da validade do concurso 2009;
6 – Nomeação dos excedentes do último concurso público;
7 – Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;
8 – Regularização de concessão das licenças prêmios;
9 – Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo revogado pela Lei 7.885/2003;
10 – Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;
11 – Celeridade no processo de aposentadoria;
12 – Formação inicial e continuada aos educadores;
13 – Ampliação do Programa Pró-Funcionário;
14 – Criação da gratificação de estímulo profissional para funcionário de escola;
15 – Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula;
16 – Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos;
17 – Reajuste imediato do vale transporte;
18 – Fim da terceirização nas escolas;
19 – Melhoria das condições de trabalho;
20 – Promoção da melhoria das condições de saude e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;
21 – Regionalização da assistência à saúde;
22 – Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.
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