Ministério da Saúde suspende recursos de Bacabal e mais 21 cidades do MA

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Após uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU), que detectou diversas irregularidades, o Ministério da Saúde (MS) suspendeu o repasse de recursos usados na saúde de 22 cidades do Maranhão, entre elas, está Bacabal.

Os recursos, bloqueados a partir deste mês de fevereiro, deveriam ter sido usados no Programa Saúde da Família (PSF), das Equipes de Saúde Bucal (ESB) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Entre as irregularidades encontradas estão: desvio de finalidade na aplicação dos recursos do PSF, descumprimento da carga horária semanal pelos profissionais do PSF, equipes não implantadas (embora o município estivesse recebendo os incentivos financeiros do MS) e não aplicação da contrapartida.

A suspensão abrangeu um total de 66 municípios brasileiros, perfazendo um total de aproximadamente R$ 660 mil/mês em recursos financeiros que deixarão de ser repassados até que os municípios regularizem a situação indevida detectada pela Controladoria Geral da União. todas as cidades receberam um comunicado do Ministério da Saúde para que apresentassem uma justificativa para o uso irregular do dinheiro. Os que foram suspensos, simplesmente não se preocuparam em justificar tais ilegalidades.

A investigação sobre o destino desses recursos bloqueados aconteceu durante todo ano de 2010 a partir de relatórios analisados aleatoreamente por amostragem de mais de 200 cidades brasileiras. O bloqueio do dinheiro para Bacabal não é uma punição direta ao caso recente da morte da criança de três anos no atual Socorrão da cidade. Claro que essa morte aconteceu devido ao desvio dos recursos, que aconteceram bem antes. Se a saúde de Bacabal já não é boa com a verba completa, imagine sem.

As irregularidades de Bacabal são: 4 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), 2 Equipes de Saúde Bucal (ESB) e no cadastro de 22 agentes comunitários de saúde.
Cique e acesse a portaria com o relatório completo de irregularidades.

Os 22 municípios maranhenses que tiveram recursos bloqueados do Ministério da Saúde foram Afonso Cunha, Bacabal, Belágua, Carutapera, Colinas, Fortuna, Icatu, Matinha, Monção, Olho d’Água das Cunhãs, Palmeirândia, Penalva, Poção de Pedras, Raposa, Santa Helena, São João do Caru, São João dos Patos, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Urbano Santos e Zé Doca.

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Sobre o autor | Website

Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

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