Google é condenado a indenizar vítima de perfil falso no Orkut

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A Google foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil por dano moral a um usuário que teve um perfil falso criado no Orkut. A condenação foi mantida por unanimidade pelos integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O Tribunal de Justiça, em nota divulgada nesta segunda-feira 93), relata que o usuário entrou com um pedido de indenização por danos causados ao seu nome e imagem no Orkut. Ele afirmou que teve seu nome incluído na comunidade “Prendam os ladrões da UNICRUZ”, indicando que o usuário pertencia a uma quadrilha acusada de estelionato e lavagem de dinheiro.

O autor da ação ainda disse que a comunidade publicou fotos dele algemado e identificado. Segundo o usuário, ele pediu ao Google que as contas fossem retiradas do ar, mas a empresa não atendeu a sua solicitação.

A empresa Google contestou a ação alegando que não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo dos perfis. A empresa teria ainda afirmado que a responsabilidade é do usuário, sendo a rede social apenas provedora do serviço de hospedagem.

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