Justiça decidiu: Tiririca não é analfabeto

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O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, decidiu hoje, quarta-feira (1º): Tiririca não é analfabeto e nem apresentou falsa declaração de alfabetização, portanto, pode perfeitamente ser diplomado e exercer o cargo de deputado federal.

Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, eleito deputado federal pelo estado de São Paulo, primeiro foi acusado de ser analfabeto. Após ser submetido a um teste, conseguiu ser aprovado, mas o resultado foi contestado. Ele também foi acusado de ter apresentado uma falsa declaração de alfabetização no período de registro de candidatura. Hoje ele foi absolvido de todas essas acusações. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições do dia 3 de outubro, sendo o deputado federal mais bem votado do país.

O juiz Rezende Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, considerou o juiz.

De acordo com o juiz, “do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida”.

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Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, já publiquei mais de 5 mil notícias neste site; Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

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