Entrevista com advogado preso pela PM em Bacabal

Compartilhe esta postagem:

O advogado Francisco Batista Costa, preso recentemente pela Polícia Militar de Bacabal, concedeu uma entrevista falando sobre o caso. Batista destacou que já tem 12 anos de carreira como advogado e que já trabalhou também como policial investigador. Ele também já foi delegado de Bacabal por dois anos e três meses. Como policial, nunca sofreu qualquer tipo de processo por agir em desacordo com as normas.

IMAGEM - Advogado Francisco Batista Costa

Para entender mais, acesse os seguintes links relacionados:
Comandante da PM fala sobre prisão de advogado em Bacabal
OAB entra com representação contra PM de Bacabal
Advogado de Bacabal é preso pela Polícia Militar

Confira abaixo a íntegra da entrevista ao advogado Francisco Batista Costa feita pelo Jornal O Mearim.

O Mearim: O que aconteceu de fato entre o senhor e a polícia neste episódio?
Batista: Estava em uma seresta no Centro Comercial Caipirão, mais precisamente no bar da Isabel, tomando cerveja com alguns amigos, eles saíram e eu continuei a beber. Bem próximo de terminar a seresta, que terminou umas 2h da madrugada, eu pedi uma cerveja e tinha tomado apenas um copo quando o tenente chegou com sua guarnição, bateu a mão na mesa e determinou que a dona do bar fechasse e não vendesse mais bebida para ninguém. Como eu tinha bebido só um copo da última cerveja eu perguntei ao tenente por que ele estava dando aquela determinação se a seresta já havia parado, argumentando que não tinha nenhuma lei que proibisse venda de bebida alcoólica a não ser no caso de excepcionais e menores. Ele simplesmente insistia dizendo: “fecha o bar, fecha o bar e não venda cerveja mais pra ninguém”, e eu fiquei insistindo perguntando a ele o porquê e qual seria o enquadramento legal dele está determinando que não vendessem mais bebidas. Nisso ele mandou eu me levantar para ser revistado, eu me levantei e ele mandou que eu virasse e pusesse as mãos na parede, virei pra ele e disse: “não, a revista desse modo eu não aceito porque eu não sou bandido, sou um advogado; nessa situação ele já foi mandando me algemar e sempre dizendo que eu era saliente, eu apenas dizia que não era saliente que estava apenas querendo ver respeitado meus direitos.

O Mearim: O que está sendo feito pelas vias legais em torno do caso?
Batista: O caso já foi representado junto à segunda promotoria, ele responderá a três processos, uma ação penal por abuso de autoridade, segundo Dr. Agnelo, presidente da OAB de Bacabal e Dr. Márcio Macieira, presidente da seccional do Maranhão vai ser encaminhado uma cópia ao comando geral para poder ser instaurado o processo administrativo disciplinar e vou entrar com uma ação de indenização contra o Estado, que poderá o Estado ter ação regressiva contra a pessoa do Tenente Araújo que foi quem determinou a ordem.

O Mearim: A OAB está tomando as providências cabíveis, com vista conseguir o quê?
Batista: A OAB é a cabeça de tudo, que está tomando todas as providências, inclusive foi a OAB que representou contra o Tenente por abuso de autoridade e está encaminhando a cópia para o comando geral pra ser instaurado o processo administrativo disciplinar, e eu vou contratar um advogado para entrar com uma ação contra o Estado, indenização por danos morais. Porque eu vou acompanhar todo o desenrolar das ações simplesmente como vítima, com certeza o advogado que for contratado para tomar conta da ação de indenização por danos morais vai acompanhar até o final, já o processo administrativo disciplinar vai ter outro advogado, assim também como a ação penal que é por abuso de autoridade. Nessa situação eu quero ficar apenas como vítima.

O Mearim: No Rio de Janeiro parte da polícia tem se destacado na mídia pela capacidade de ser inoperante e ineficaz, contudo muito violenta. O senhor acha que a polícia de Bacabal está sendo ineficaz no trato de sua função junto a sociedade?
Batista: Não, inclusive a Polícia Militar aqui em Bacabal é muito operante, acontece é que estão extrapolando os trabalhos, e no momento em que a polícia age com excesso de rigor criando determinadas situações além da função dela que é reprimir o crime, ser uma polícia ostensiva e combater a criminalidade sem exceder, tem que usar os meios legais e moderados para realizar uma operação policial. De maneira alguma eu vou dizer que a polícia de Bacabal está sendo inoperante e violenta; acontece é que algumas pessoas da polícia estão agindo em excesso e esse excesso é que deve ser combatido. Inclusive o STF já decidiu pela proibição do uso de algemas, em alguns casos ela ainda pode ser usada, mas acredito que como eu fui algemado com as mãos para trás, ali foi um excesso por parte da polícia. Não é porque estou dando essa entrevista que vou dizer que sou o “bom”, como o Tenente citou no boletim de ocorrência dele dizendo que eu tinha dito que era um advogado muito influente aqui, não é que eu seja influente, graças a Deus desenvolvo meus trabalhos com honestidade, dignidade e seriedade. Que influência que tenho?! Tenho doze anos de advocacia e acho que em termos de poder aquisitivo eu sou um dos menos favorecidos. Quando aconteceu o fato eu simplesmente dizia: “você vai arcar com as responsabilidades, vai ter que pagar pelos seus atos”, claro que estava sabendo que o que estava acontecendo comigo era uma coisa excessiva, eu não cometi nenhum crime para sair do meio de mais de duzentas pessoas algemado com as mãos para trás, conduzido a uma viatura e levado para a delegacia; não sou nenhum bandido! Passei dezessete anos na polícia e fiz muitas operações desse tipo, sei que esse procedimento de botar pessoas de costa com as mãos na parede ou para cima é para revistar bandido e não cidadão. Digo isso porque comandei muitas operações nesse sentido e graças a Deus eu não respondo nenhum processo na justiça por esses tipos de abuso que a polícia as vezes comete.

O Mearim: Quando o senhor fala que passou dezessete anos na polícia, qual trabalho o senhor exercia lá dentro?
Batista: Eu era agente de polícia, investigava muitos crimes na região tocantina “Imperatriz”, investiguei os piores crimes como o de pistolagem, sempre fazendo meus serviços dentro dos tramites legais; efetuei prisões de vários criminosos perigosos, mas nem por isso abusei de minha autoridade, claro que agia com cautela. Aqui em Bacabal era agente de polícia, porém respondi como delegado por dois anos e três meses, e não respondo nenhum processo nem administrativo, nem penal nem cívico, por conta do trabalho que desenvolvi como autoridade policial nesta cidade.

O Mearim: Como o senhor acredita que ficará este caso?
Batista: Vai ser instruído os processos que já citei, só podemos dizer como vai ficar o caso quando já tiver instruído todas as ações e ver qual o resultado. Eu fui procurado por muitas pessoas que se disponibilizaram a depor a meu favor, já tenho a relação dessas pessoas e irei colher as informações para poder anexá-las como testemunhas. Acredito que não vai ficar barato, até porque o Tenente respondendo esses três processos precisará de advogado pra defendê-lo. A OAB está bastante empenhada.

O Mearim: A sociedade bacabalense tende a ganhar o que com este caso indo a público como está?
Batista: Não irá ganhar, já está ganhando, a gente ver por aí o comentário que a polícia está sendo mais moderada em suas operações, está tomando mais cautela com as abordagens, e na verdade a polícia é pra dar segurança, é paga pelos impostos pagos pelo cidadão, o Estado é apenas o arrecadador e o repassador desse pagamento. Então eles têm que se conscientizar que são funcionários públicos e que recebem dinheiro pago pelo cidadão, e a polícia não é pra meter medo nem terror é pra dar segurança. Portanto acredito que já está surgindo algum efeito. As pessoas estão sendo solidárias comigo porque eu não fiz nada para que saísse algemado do Caipirão, mas não fiquei preocupado comigo, sei que fui decepcionado, constrangido, mas fiquei preocupado foi com a segurança daquela população que estava ali no momento vendo que eu não estava cometendo nenhum crime. Pergunto, não querendo ser melhor que os outros, mas se eu tendo as prerrogativas como advogado, e a população vendo aquela situação, qual a segurança que eles tem de está ali, de ter uma confiabilidade, de ser protegido pela polícia?! Fiquei preocupado com a segurança da população e não com a minha porque eu sei me defender, tanto é que estão sendo tomadas todas as providências não só porque é comigo que sou um advogado associado a OAB, mas qualquer violência que seja cometida contra o cidadão e chegar ao conhecimento da OAB ela irá tomar as providências legais ao caso.

O Mearim: Para alguns populares, o que aconteceu e o desenrolar do caso, também parece mais com uma disputa de poder entre advogado/OAB e polícia, o que o senhor tem a dizer sobre isso?
Batista: Não tem nada de disputa de poder, a OAB está ligada ao estado democrático e nós defendemos os direitos dos cidadãos. O que nós não podemos aceitar é que a polícia desorbite de suas funções e cometa desvio de conduta, não tem nada de disputa, a polícia faz o trabalho dela e a OAB o dela, se alguém interpretou desse jeito, interpretou mal, o que aconteceu foi simplesmente que o Tenente desorbitou, desviou sua função como policial e aconteceu esse problema. Ele não tinha motivos pra agir como agiu com a minha pessoa. Então eu sou um advogado e a associação são vários, e esse caso não tem nada haver com disputa de poder entre OAB e polícia.

Apesar de ter acontecido esse episódio comigo, é como falei, fiquei preocupado com a segurança da população, ou seja, a parti daquele momento insegurança, em relação ao desenvolver do trabalho da polícia. Mas iremos acompanhar bem de perto, espero que não venha a acontecer fatos dessa natureza, a polícia tem que continuar trabalhando combatendo o crime, mantendo sua finalidade que é dar segurança e tranqüilidade ao cidadão, por isso chama-se segurança pública. Agradeço o espaço cedido a mim neste jornal, espero que o leitor preste bem atenção e compreenda; qualquer problema que acontecer com o cidadão estaremos prontos pra enfrentar.
________________
Referência: Jornal O Mearim.

CADASTRE SEU E-MAIL E RECEBA AS ATUALIZAÇÕES DO SITE

Compartilhe esta postagem:

Sobre o autor | Website

Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, já publiquei mais de 5 mil notícias neste site; Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

Para enviar seu comentário, preencha os campos abaixo:

Deixe uma resposta

*

Seja o primeiro a comentar!