PF combate venda de remédios via internet

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A Polícia Federal (PF), com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deu início, nesta terça-feira (19), à operação Panaceia, com o objetivo de coibir a venda de medicamentos pela internet. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos Estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina e Ceará. A ação ocorre em 45 países associados à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), em todo o mundo.

O grupo negociava anabolizantes, abortivos, inibidores de apetite, medicamentos caseiros e fórmulas sem registros. Para vender os produtos, eles utilizavam sites, classificados em jornais, fóruns e redes sociais. A expectativa da PF é de que, até o fim da manhã, as equipes retornem para as superintendências de cada Estado com o resultado das buscas.

De acordo com a PF, comprar medicamentos pela internet está associado a grandes riscos contra a saúde, já que alguns medicamentos podem ter menor ou maior quantidade do princípio ativo. No Brasil, a comercialização de medicamentos sem licença ou sua adulteração constituem crimes hediondos, cujas penas podem chegar a 10 anos de prisão e multa.

O delegado da PF Elmer Vicente durante entrevista informou que a Polícia Federal prendeu cinco pessoas em flagrante durante a operação Panaceia. As prisões ocorreram nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo.

Foram apreendidos 15 mil comprimidos em cidades de oito estados: Belo Horizonte, Nova Serrana, Divinópolis, Juiz de Fora (MG), Campina Grande (PB), Niterói, Rio de Janeiro e Nova Iguaçu (RJ), Maringá (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Florianopolis (SC) e São Luís (MA). A Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) coordenou a operação em 44 países simultaneamente.

“Foram apreendidos medicamentos abortivos, anabolizantes, psicotrópicos e inibidores de apetite. Alguns têm venda proibida e outros exigem receita especial. Armazenar esse tipo de substância para a venda [sem devida autorização] é um crime”, disse Elmer Vicente, delegado da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF. Segundo ele, uma única pessoa possuía cerca de 5 mil comprimidos de vários medicamentos quando foi feito o flagrante.

A maioria das pessoas que compra os medicamentos pela internet tem consciência de que é uma venda ilegal na medida em que esses medicamentos não têm a sua venda permitida ou se exige uma receita especial, que não é cobrada por esses sites”Delegado Elmer Vicente, da Polícia FederalO delegado também informou que a pena mínima em caso de condenação por adulteração e falsificação de remédios é de dez anos, já que o crime é considerado hediondo. “Também levantamos que muitas pessoas foram vítimas de estelionato e nunca receberam os produtos comprados. Cerca de 37% das vendas que apuramos configuram estelionato”, disse.

Segundo Vicente, os compradores também podem ser punidos. “A maioria das pessoas que compra os medicamentos pela internet tem consciência de que é uma venda ilegal na medida em que esses medicamentos não têm a sua venda permitida ou se exige uma receita especial, que não é cobrada por esses sites”, afirmou.

A Polícia Federal identificou 54 canais de comercialização no país e sete no exterior, que possuem venda direta ao Brasil. “Quando [o caso] for submetido à Justiça, há um pedido de que esses sites sejam fechados. Quanto aos internacionais, repassamos as informações à Interpol para que eles tomem as devidas providências”, disse o delegado da PF.

O delegado da Interpol no Brasil, Luiz Eduardo Navajas, explicou que a operação já foi realizada em outros 44 países. “O Brasil geralmente é o último a completar essas operações comandadas pela Interpol, tanto pelas dimensões do país quanto pelos resultados, que costumam ser significativos”, disse.

Segundo a Interpol, as ações nos outros países ocorreram entre 5 e 12 de outubro. A organização contabilizou 694 sites envolvidos em atividades ilegais de venda de medicamentos, dos quais 290 já foram fechados. No total, pouco mais de 1 milhão de comprimidos foram confiscados, incluindo antibióticos, esteroides, remédios contra câncer ou epilepsia, antidepressivos, medicamentos para emagrecimento e suplementos alimentares.

“O mais comum hoje é isso: o cara abre o site fora, porque é muito fácil e é gratuito e ele pode permanecer sob certo anonimato. Aí ele tem normalmente o fornecedor, que vai para outros países adquirir os remédios, e ele fica agenciando o negócio pela internet”, afirmou o chefe da Interpol no Brasil.

Segundo ele, os medicamentos podem se originar de países vizinhos, como Paraguai e Uruguai, ou até países da Europa ou Ásia, como da região de Cingapura. “O que vemos mais aqui é o contrabando que chamamos de ‘formiguinha’. O pessoal vai para a fronteira do Uruguai e Paraguai, adquire esses medicamentos e vem vender aqui pela internet”, disse.

“O papel do escritório do Brasil da Interpol é oferecer toda a estrutura, principalmente a base de dados, para que a unidade específica da Polícia Federal fossa atuar”, afirmou Navajas.

Ao menos 76 pessoas foram presas ou estão sob investigação no exterior. O valor dos medicamentos apreendidos em outros países é estimado em US$ 2,6 milhões. Esta é a terceira vez que a iniciativa é realizada em nível internacional; da última vez, em 2009, 25 países participaram da operação.
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Referência: Portal G1.

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Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

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