Fóruns de Justiça do MA em péssimo estado

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Os prédios que abrigam os Fóruns de Justiça do Maranhão estão em péssimas condições. Há prédios que necessitam de reformas urgentes, outros sob ameaça de cair a qualquer momento. Fórum invadido por morcegos, outro que funciona com cadeiras cedidas pela igreja. Gabinete de juiz adaptado como sala de audiências, internet lenta, falta de equipamentos e servidores e de rampa de acesso a portadores de necessidades especiais.

Esse conjunto de deficiências está detalhado em relatório sobre a segunda etapa de inspeção a comarcas estaduais, entregue nesta terça-feira, 19, ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior. Ele constatou boa parte desses problemas ao liderar comitiva de inspeção a 18 comarcas, entre setembro e o início de outubro.

Os dados mostram, em síntese, que juízes precisam ser criativos se quiserem superar adversidades e prestar serviços jurisdicionais com um mínimo de qualidade.

O Fórum Des. Nicolau Dino, em Grajaú, é antigo e foi adaptado. As cadeiras pertencem ao salão paroquial e foram emprestadas pela igreja, diz o juiz Holídice Cantanhede Barros, titular da 1ª Vara. O magistrado acredita que nenhuma reforma irá solucionar os problemas na estrutura física do prédio.

Em Barra do Corda, o prédio do fórum é bom, os servidores são prestativos, porém é altíssimo o total de processos em tramitação: 5001, somente na 1ª Vara.

Instalações ruins e más condições de funcionamento são pontos comuns ao Fórum de Bacabal, relatou o juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, da 1ª Vara. A pintura do prédio está desgastada e são necessários serviços na 3ª Vara, onde a secretaria funciona precariamente diante do volume crescente de processos.

São Luiz Gonzaga, a 35 km, tem acesso rodoviário comprometido. A juíza titular da comarca, Gabriela Everton de Paiva imprimiu toque pessoal ao fórum. Jardins dão um ar descontraído ao local. O prédio é bom.

Em Pedreiras, o fórum tem cerca de 30 anos e foi inaugurado pelo desembargador Araújo Neto quando presidente do TJMA. Desde essa época, as pequenas adaptações mostraram-se insuficientes para atender o crescimento populacional.

Em Arame, a 481 km de São Luís, o Fórum Des. Jouglas Abreu Bezerra está em boas condições, contudo a acessibilidade ao município no inverno é dificultada por estrada ruim. Os 95 km de Arame a Grajaú praticamente não têm pavimento asfáltico.

GABINETES PARA AUDIÊNCIAS

Cristóvão Sousa de Barros, juiz da 3ª Vara, adaptou o próprio gabinete para audiências. Como a sala de audiências da Vara tem espaço minúsculo e, muitas vezes realiza várias sessões em um só dia, usa os dois locais. Enquanto finaliza uma, os servidores aprontam sala anexa para advogados e partes. Essa foi a solução para não adiar prazos e dar celeridade ao trabalho.

A exemplo de Grajaú, na comarca falta rampa de acesso a portadores de necessidades. A situação traz embaraços a quem precisa ir ao segundo pavimento, onde estão as salas de audiência da 1ª e da 3ª varas. Há número relevante de audiências com deficientes. O fato de serem carregados por servidores causa transtorno e constrangimento a eles.

Cristóvão de Barros tenta viabilizar com os outros juízes uma rampa improvisada. O dono do prédio vizinho cedeu o espaço, mas os magistrados esbarram num segundo obstáculo: não dispõem de dinheiro. O Ministério Público adverte a comarca constantemente e ameaça ajuizar ação para solucionar o impasse.

INVASÃO DE MORCEGOS

Em Poção de Pedras, a juíza Raquel Araújo Teles de Menezes enfrenta morcegos e a falta de ventilação. O interior do fórum exala forte cheiro de fezes dos animais, que construíram ninhos na laje. Ela e os servidores clamam por soluções. O atual prédio é alugado. O anterior, do Tribunal, foi desativado em julho de 2009 para reforma que nunca começou. As paredes caíam, o que obrigou a transferência.

Em Pio XII, o juiz Antonio Elias de Queiroga Filho disse que já poderia ter cumprido os processos da Meta 2 do CNJ. Como a comarca passou longo tempo sem juiz, é obrigado a julgar processos de 1994 e 1999, inclusive processos criminais do júri. Um deles é de crime ocorrido em 1986.

Em um dos casos, teve que adiar a audiência oito vezes pela dificuldade com os atos ordinatórios: qualificações defasadas de partes e testemunhas. Há processos com réus foragidos. Em Monção, em muitos processos criminais há dificuldade de localizar a vítima.

O Fórum de Matões ameaça ruir por completo. Na tentativa de evitar o desmoronamento, os servidores improvisaram vigas de madeira e escoraram o teto. Na secretaria, uma das paredes é escorada com madeira. Quando querem beber, os servidores pedem água ao TRE. O da comarca está quebrado.

Durante a inspeção, o corregedor e a diretora Sumaya Heluy autorizaram o envio de equipamentos a comarcas. “Não é o bastante, mas o que posso fazer por enquanto. A construção e a reforma de fóruns depende diretamente do Tribunal de Justiça, único órgão do Judiciário com dotação orçamentária própria”, justifica Guerreiro Júnior.

IMAGEM - Viga no meio da sala sustenta o teto do Fórum de Matões

IMAGEM - Infiltração nas paredes do Fórum de Pastos Bons

IMAGEM - Móveis danificados e equipamentos antigos no Fórum de Matões

IMAGEM - Fachada do Fórum de Parnarama

IMAGEM - Cadeiras do Fórum de Timon

IMAGEM - Instalação elétrica no Fórum de Parnarama

IMAGEM - Parede rachada no Fórum de Parnarama

Se a justiuça brasileira já é lenta, imaginem com todas essas deficiências!
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Referência: Poder Judiciário do Maranhão.

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Sobre o autor | Website

Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, já publiquei mais de 5 mil notícias neste site; Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

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