“Emasculador” do MA e PA terá mais um Júri Popular

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do juiz Márcio Brandão, da 1ª Vara de São José de Ribamar, para que Francisco das Chagas Rodrigues de Brito seja julgado pelo Tribunal do Júri Popular, acusado pela morte de um menino de 9 anos, em agosto de 2002. O inquérito policial apontou o réu como autor confesso de 42 homicídios de crianças e adolescentes do sexo masculino, entre 1991 e 2003, no Maranhão e no Pará. Preso desde 2003, Chagas já foi condenado a mais de 200 anos de prisão.

Por unanimidade, os desembargadores Maria dos Remédios Buna (relatora), Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato de Souza negaram provimento ao recurso do mecânico, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), representada na sessão desta quinta-feira (28), pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau. O julgamento de Chagas pelo júri popular, em mais um dos crimes que ficaram conhecidos como “Caso dos Meninos Emasculados”, ainda não tem data definida.

Segundo os autos, a criança teria sido assassinada em um brejo na localidade de São Brás e Macaco, no município de São José de Ribamar. A denúncia do Ministério Público informa que o próprio Chagas teria declarado ter levado o garoto ao brejo sob o pretexto de tirar buriti. Como não encontraram, o menino teria preferido pegar caranguejo, ocasião em que o denunciado teria afogado a vítima numa poça d’água.

A defesa contestou a decisão de pronúncia do juiz, por entender que a materialidade do delito não foi comprovada, por falta de exame de corpo de delito, e que o denunciado teria negado o assassinato em depoimento anterior. Na ocasião, ele teria dito não se lembrar de nenhum desentendimento com o garoto, recordando apenas que teria saído sozinho do matagal.

Parecer da Procuradoria considera que a confissão, somada às provas testemunhais e documentos presentes nos autos, suprem a ausência do corpo de delito. O mesmo entendimento já havia sido adotado pelo juiz Márcio Brandão, em setembro de 2008, que concluiu haver elementos suficientes para permitir o julgamento do mérito pelo Tribunal do Júri. O magistrado de 1º grau lembrou que a decisão de pronúncia não é juízo de certeza, mas de mera admissibilidade da acusação.

Segundo o inquérito policial, Chagas cometeu os homicídios nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís, no Maranhão, e em Altamira, no Pará. O levantamento realizado constatou que todos os crimes foram praticados em locais relativamente próximos uns dos outros e próximos de locais onde Chagas teria vínculos.
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Referência: Tribunal de Justiça do Maranhão.

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Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, já publiquei mais de 5 mil notícias neste site; Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

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