Comandante da PM fala sobre prisão de advogado em Bacabal

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Sobre o caso da prisão do advogado Francisco Batista Costa, realizada semana passada pela Polícia Militar, o Major Eriverton Araújo, comandante do 15ª Batalhão de Polícia Militar, concedeu uma entrevista a Louremar Fernandes. Confira a entrevista na íntegra:

IMAGEM - Major Eriverton Araújo - Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal

Louremar: Como o senhor analisa o episódio da prisão do advogado Batista?
Major Eriverton: Foi uma ocorrência policial, embora não corriqueira, em que uma pessoa foi detida, onde se fez uso de força e a condução para o distrito policial. Isso é o fato. Contudo, devemos lembrar que a Lei nos autoriza a fazer o uso de força para efetuar uma prisão, desde é claro que esse uso seja necessário. A repercussão e, principalmente a intervenção da OAB, também foram condizentes com a atitude que deve tomar uma entidade organizada em favor de um associado seu. Todo o resto é sensacionalismo.

Louremar: Em que momento o senhor tomou conhecimento do fato?
Major Eriverton: Os Policiais Militares do 15º BPM são orientados a comunicar imediatamente ao Comandante, fatos inusitados. Como o fato se deu de madrugada e transcorreu quase que até pela manhã, tomei conhecimento assim que cheguei ao quartel para o expediente, através do relatório que me é repassado diariamente. Esse relatório é confeccionado com base nos boletins de ocorrência, que nesse caso foi devidamente preenchido. Foram assim, observados todos os requisitos legais.

Louremar: Como o senhor recebeu a visita da comissão da OAB?
Major Eriverton: Com tranqüilidade. Disse aos advogados da comissão a importância desse tipo de postura de uma entidade em favor dos seus filiados. Conversamos e determinei uma análise do caso para verificar se houve excesso ou cometimento de alguma ilegalidade.

Louremar: Major, o senhor acha que a guarnição PM agiu corretamente?
Major Eriverton: Eu não posso achar. Quem vai dizer o que realmente houve é a Sindicância instaurada a respeito. O que eu posso adiantar é que o Tenente Araújo, que estava comandando o policiamento naquele instante é um Oficial com bons serviços prestados, cumpridor dos seus deveres e respeitador dos direitos, principalmente das garantias individuais dos cidadãos. Em relação e esse caso não quero agir injustamente. Prefiro aguardar o relatório do responsável pela Sindicância.

Major Eriverton: Louremar: Mas o senhor não teria por obrigação defender os Policiais?
Major Eriverton: Defendo que os nossos policiais trabalhem bem e isso eles tem feito. Se há um ou outro erro, devemos apurar e tentar consertar. O que não posso fazer é usar de um corporativismo nocivo. Também não posso fazer, como fizeram alguns, emitir juízo de valor sem conhecer a realidade dos fatos. Existem nesse caso duas versões: a dos Policiais e a do advogado Batista. A OAB saiu em defesa do advogado, é seu papel. O papel do comandante de uma unidade da Policia Militar é agir com retidão. Isso eu estou fazendo.

Louremar: E se for comprovado que a patrulha agiu de forma errada?
Major Eriverton: Não vai ser a primeira vez na história da Policia Militar. Por isso a PM é uma instituição secular, porque possui mecanismos para apurar e corrigir desvios de conduta dos seus integrantes.

Louremar: Existe uma determinação para restringir informação à imprensa depois desse episódio?
Major Eriverton: Isso é um boato. Eu não faria isso como pessoa que sou, admirador da liberdade de imprensa e das garantias individuais. E não faria como comandante de um Batalhão da PM, já que é uma instituição que trabalha em favor do povo. Isso não teria sentido, é puro boato. As pessoas deveriam me procurar antes de divulgar inverdades.

Louremar: O relaciomento entre o Batalhão e a OAB, ficou de alguma forma estremecido?
Major Eriverton: De forma alguma. Se você viu as declarações dos membros da comissão, deve ter verificado que saíram da nossa reunião convencidos de que aqui não praticamos arbitrariedades. Além do mais, A OAB e a PM são instituições sólidas. Ambas geridas por homens capacitados para gerenciar crises. Estou no comando de um batalhão em uma cidade do porte de Bacabal não por acaso, mas por competência. Todos os dias enfrentamos mais de uma batalha e graças a Deus e ao empenho dos nossos policiais, temos saído vencedores.

Louremar: Major, o senhor comandando uma patrulha, teria determinado a prisão do advogado?
Major Eriverton: Cada ação da polícia é uma ação diferente, com particularidades próprias a cada momento. Independente de ser ou não advogado, é um cidadão que tem o direito de ser respeitado. Mas também tem deveres. E um desses deveres é respeitar as instituições e os agentes públicos, como são os Policiais. Se eu estiver comandando e for necessária a condução coercitiva de qualquer cidadão, farei sem o menor remorso, agindo dentro da lei.

Louremar: O advogado Batista reclama de ter sido algemado…
Major Eriverton: O relatório da sindicância é que vai dizer o que realmente houve. Prefiro aguardar para apresentar um resultado à sociedade. Um resultado concreto, elaborado com base na razão e após ouvidas as partes. Sem sensacionalismo. Os sensasionalistas já representaram seu papel nesse caso. Agora nos resta fazer a parte racional da coisa.Aceitei conceder essa entrevista, não para polemizar, mas para não acharem que o silêncio possa representar descaso com a repercussão do caso. Apenas não quero expor a Instituição ao desatino de alguém.

Louremar: Um desdobramento desse caso, foi uma declaração do advogado Bento Vieira, acusando o senhor de, praticamente, não comandar o 15ºBatalhão…
Major Eriverton: O que eu posso comentar?
Minha resposta são as inúmeras ações que temos realizado. Principalmente contra o tráfico de drogas na cidade. Isso incomoda. Mas temos que trabalhar. Se alguém não quer instituições sólidas, se alguém não quer respeitar autoridades, se alguém não quer uma sociedade evoluída, paciência. Não cabe a mim fazer guerra de palavras. Procuro junto com meus comandados, que são grandes colaboradores, travar uma guerra contra a marginalidade. Isso a população está vendo e sabe que na hora do sufoco pode ligar pro 190 e chamar a Polícia Militar. Sei que isso incomoda alguém, mas paciência, não tenho culpa se essas pessoas escolheram estarem do lado oposto ao da polícia.
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Referência: Blog do Louremar Fernandes.

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Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

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