Europa propõe tratado global na internet
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Uma proposta de tratado global na internet foi apresentada pelo Conselho da Europa na semana passada durante o “Internet Governance Forum”, na Lituânia. Entre os princípios contemplados pelo projeto estava o comprometimento dos governos em sustentar as bases da web, evitando a interferência política, além da cooperação de fronteiras entre os países para identificar e resolver vulnerabilidades para proteger a rede contra possíveis ataques cibernéticos.
Segundo reportagem do jornal “Daily Telegraph”, os termos do projeto ainda mencionaram os direitos à liberdade de expressão na web, assim como o princípio da neutralidade, em que todo o tráfego da rede deveria ser tratado com igualdade.
“Os princípios e as funções fundamentais da internet devem ser preservados em todas as camadas da rede, visando garantir a capacidade do sistema de interagir e se comunicar em termos de infraestrutura, serviço e conteúdo”, diz a proposta.
O projeto foi relacionado ao “Tratado do Espaço”, assinado em 1967, que afirmava que a exploração espacial deveria ser benéfica para todas as nações.
O Conselho da Europa fica baseado na cidade de Strasbourg, na França, a conta com 47 Estados membros com a União Europeia (UE). O órgão visa promover os direitos humanos e regular leis e a democracia na Europa.
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Referência: Portal G1.
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