Celulares: Samsung e LG são líderes de reclamações dos consumidores

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O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, divulgou nesta sexta-feira (27), pela primeira vez, um balanço do número de atendimentos registrados no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne informações dos Procons estaduais e municipais, contra aparelhos celulares. O balanço passará a ser divulgado mensalmente.

De acordo com o levantamento, a Samsung é a fabricante com maior número de “demandas” que chegam aos Procons, com 29,36%. Em segundo lugar, aparece a LG, com 25,38% dos registros, seguida pela Nokia (21,19%), pela Sony Ericsson (15,51%) e pela Motorola (8,56%). Os registros nos Procons foram feitos pelos consumidores entre janeiro a julho deste ano, informou o DPDC.

Dados divulgados pelo DPDC mostram que os principais problemas enfrentados pelos consumidores se referem à garantia dos produtos (50,65% dos registros), e aos produtos defeituosos (26,67%). A falta de peça para reposição dos celulares foi apontada por 6,46% das pessoas que fizeram registro nos Procons nos sete primeiros meses deste ano.

Metodologia
Morishita esclareceu que as “demandas” feitas nos Procons não representam somente reclamações. Englobam, também, dúvidas, problemas com garantias, orientações pedidas pelos consumidores, insatisfações ou denúncias, entre outros.

“As demandas são os atendimentos que os Procons fizeram. O consumidor teve alguma dificuldade, mesmo que seja trivial, prosaica, e fez o registro”, explicou ele.

O diretor do DPDC disse ainda que o objetivo da divulgação do levantamento é proporcionar mais “transparência” para os consumidores. “Os aparelhos têm sido uma grande preocupação do consumidor brasileiro. É um dos problemas que têm ocupado a maior parte das reclamações dos Procons no país. Resolvemos jogar luz em cima deste processo”, afirmou Morishita.

Histórico
Em junho deste ano, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), motivados, segundo comunicado do Ministério da Justiça, por um “aumento do número de reclamações”, divulgaram um entendimento que qualifica os aparelhos celulares como “produtos essenciais”.

O Ministério da Justiça citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), pela qual 92% dos lares brasileiros utilizam o serviço de telefonia móvel, sendo que 37% utilizam somente esse serviço.

Por ser considerado um produto essencial, o governo informou que há previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor (CDC) de que a substituição do produto, devolução do preço ou ainda o seu abatimento, no caso de defeito, e que isso seja feito de “forma imediata”.

A Associação Brasileira da Indústria Eletro Eletrônica (Abinee), que representa as fabricantes Nokia, Motorola, LG, Samsung e Sony Ericsson, já havia informado anteriormente que manterá o diálogo com os órgãos de defesa do consumidor sobre o assunto.

“Comprar não é um ato de sorte ou uma loteria. É uma operação econômica como qualquer outra (…) Nunca faltou diálogo com a Abinee. A informação que temos é que haverá o cumprimento [da regra]. Que eles possam entrar [na Justiça contra a regra], é um direito deles”, disse Morishita nesta sexta-feira.
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Referência: Portal G1.

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Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, já publiquei mais de 5 mil notícias neste site; Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

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