Regras para nomeação de concursados em ano de eleição

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Passar num concurso e conseguir um emprego público é o sonho de milhares de brasileiros. Mas em ano de eleição, as regras mudam e a contratação fica mais difícil.

Nos cursinhos preparatórios para concursos, salas lotadas, mas os candidatos sabem que fica mais complicado virar funcionário público em ano de eleições.

“A preocupação com a nomeação, porque durante o período eleitoral não pode, né?!”, diz Cristiana Alexandre, secretária.

As provas podem ser feitas, mas a lei proíbe a nomeação de funcionários públicos nos três meses que antecedem as eleições. A restrição só termina com a posse dos eleitos em primeiro de janeiro do ano que vem.

Um advogado explica a intenção da lei. “Ela tem o objetivo de impedir perseguições ou a utilização de servidores públicos em benefício de candidaturas”, explica Claudismar Zupilori, advogado.

A proibição vale para todos os órgãos ligados aos poderes executivo e legislativo federais e estaduais. Nesses casos só tomam posse ainda este ano, os candidatos aprovados em concursos homologados até 3 de julho.

Mas nem tudo está perdido, este ano, para quem sonha em fazer carreira no serviço público. Para o poder judiciário, ministério público e tribunais de contas não existem eleições. Por isso, os aprovados podem ser nomeados normalmente.
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Referência: Jornal Hoje.

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Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

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3 Comentários

  1. Anônimo disse:

    Castro, e o concurso de Bacabal. Quem foi convocado, poderá assumir ainda este ano?

  2. Raimundo de Castro disse:

    @Anônimo, sim, pode assumir.

  3. Anônimo disse:

    que dia será a posse dos aprovados para o cargo de auxiliar de laboratorio?