Prefeito de Bacabal ganha prêmio por boa gestão

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O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Raimundo Lisboa, foi um dos ganhadores do prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal – IRFS, Social e de Gestão, criado e desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios para avaliar as boas práticas administrativas nos municípios brasileiros. A entrega do prêmio foi feita na terça-feira (18), primeiro dia da XIII Marcha dos Prefeitos a Brasília.

O IRFS seleciona 16 indicadores, sendo quatro na parte fiscal, quatro de gestão e o restante nas áreas de educação e saúde e os compara ano a ano. A CNM utiliza comente informações de fontes oficiais para ranquear os municípios. As informações da Educação são fornecidas pelo MEC e da Saúde, pelo DATASUS. Esse foi o segundo ano da concessão do prêmio do IRFS, desenvolvido a partir de 2004. Os dados são relativos ao ano de 2008, data da última coleta de dados.

De acordo com a metodologia adotada pela CNM são atribuídas notas de zero a 1(um) para avaliar os municípios. Com IRFS de 0,569, o município de Bacabal, com população de 97.946, ocupa a 494ª posição no ranking nacional que avaliou 5.562 municípios brasileiros. O primeiro colocado, São José do Hortêncio (RS), obteve IRF de 0,658.

Raimundo Nonato Lisboa declarou que:

“Esse prêmio significa muito na nossa administração. É um marco de reconhecimento de uma administração profícua e eficaz em prol dos munícipes a que todos almejam chegar. Como presidente da Federação tenho muito orgulho de ter recebido o prêmio para servir de exemplo a outras administrações municipais no Maranhão. Além disso, marca nossa gestão tanto na prefeitura de Bacabal como presidente da FAMEM.”

O índice apresenta a evolução dos indicadores no período 2002-2008 quando se registrou um avanço significativo na área fiscal, de gestão e social dos municípios brasileiros. Uma das constatações levantadas foi em relação ao endividamento dos municípios brasileiros que saiu de um patamar de 8% da arrecadação total, para menos de 1% em 2008. O gasto de pessoal também não expandiu muito. Ficou entre 44 e 45%, abaixo do determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal que este ano comemorou dez anos em vigor.

“Essa avaliação é feita por um sistema matemático. Não há como haver erros. O sistema foi contatado pelo CNM. Ele mostra a qualidade da informação e desvenda a propaganda contra os prefeitos”, exaltou o presidente da Confederação nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Apesar de Dr. Lisboa ter ganho o prêmio, devemos considerar que nem sempre os dados que as prefeituras repassam aos orgãos federais são verdadeiros. Por isso, há muita fraude nesses números. Se o levantamento for feito com base neles, realmente vai dá o prêmio para quem tem os melhores dados, no entanto, seria necessário uma fiscalização in loco para comprovar esses dados.

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Informações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM.

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