O plano brasileiro contra a pirataria

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O Ministério da Justiça apresentou um plano nacional com metas para serem cumpridas até 2012 para diminuir o comércio de produtos piratas no país, como roupas, eletrônicos, aplicativos e jogos vendidos sem pagar impostos ou respeitar regras de copyright.

O plano indicou que as cidades de São Paulo, Rio, Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba terão tratamento prioritário nos próximos meses.

A meta é concentrar ações de fiscalização e combate à pirataria nestas regiões para declará-las “cidades livres de pirataria”.

Segundo o ministro Tarso Genro, o programa nacional vai coordenar ações da Receita Federal, Polícia Federal, polícias civis e militares dos Estados e dos órgãos arrecadatórios de Estados e municípios.

O plano inclui ainda a estreia de um portal de combate à pirataria, que receberá denúncias de comércio irregular no Brasil.

De acordo com o Ministério da Justiça, a execução de um plano nacional de combate à pirataria faz parte de um compromisso do Brasil com a Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Blogueiro há 11 anos da área de Educação e Concursos, Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão - SRTE-MA).

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